A Faculdade Metropolitana da
Amazônia recebeu no último dia 14 de maio a visita ilustre do Defensor Chefe da
Defensoria Pública da União, Daniel Moutinho que palestrou aos discentes de
Direito sobre “Os Princípios Institucionais da Defensoria Pública da União”.
O evento foi em comemoração ao
Dia do Defensor Público, celebrado no dia 16 de maio. Para o Coordenador de
Direito da Famaz, professor Werner Nabiça Coelho, o evento aproxima os
acadêmicos de profissionais renomados. “É muito importante nossos alunos
saberem como é a rotina de uma Defensoria Pública. Com isso ele conhece as
vertentes do Direito e facilita para que ele decida em qual área ele pretende
atuar”, revela o coordenador.
O Defensor Chefe, Daniel
Moutinho, apresentou o órgão e abriu as portas da defensoria a
Instituição.“Estamos abrindo seleção para estagiários em nossa Instituição, mas
para ingressar é necessário que os acadêmicos estejam no 7º semestre, mas como
a Famaz possui turmas ainda no 2ª
semestre, solicito que os presentes se alistem para participar do nosso quadro
de voluntários e conhecer de perto a rotina da Defensoria”, afirmou Moutinho.
Informação que deixou Eudo
Machado, Aluno de Direito da Famaz, bastante contente. “A palestra foi de
grande conhecimento e ainda mais saber que possamos atuar na Instituição como
voluntários e no futuro quem saber sermos estagiários ou até mesmo defensores
públicos é muito válido”, ressaltou o acadêmico.
A Coordenação de estágio da Famaz
possui convênio de estágio firmado com a Defensoria Pública da União e este
encontro aproximou ainda mais as duas Instituições. “Nossos alunos de Direito
em breve estarão dentro do quadro de estagiários da Defensoria Pública da
União, isso mostra que estamos sempre em busca de aproximar cada vez mais
nossos discente da prática”, finalizou Rodrigo Barata, Coordenador de Estágio
da Famaz.
Defensoria Pública da União –
A Defensoria Pública da União (DPU) é instituição essencial à função
jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos
necessitados, em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União(a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).
Foi instituída pela lei complementar 80,
de 12 de janeiro de 1994.
Suas origens, porém, remontam a 1926, quando o Código de Justiça Militar,
baixado pelo decreto nº
17.231A, de 26 de fevereiro de 1926,
instituiu a função de Advogado de Ofício, proibindo que os
imputados fossem processados sem defesa técnica pela Justiça Militar da União.
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