O relator do PNE (Plano Nacional
de Educação), deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou nesta
quarta-feira que não vê necessidade de uma reserva de 10% do PIB (Produto
Interno Bruto) para investimentos em educação. Ele reconheceu, no entanto, que
uma nova rodada de conversas será feita com o governo na tentativa de se chegar
a um consenso sobre o índice.
A definição do percentual é o principal
ponto de impasse para a votação da matéria em comissão especial da Câmara dos
Deputados, criada no ano passado para debater o assunto. "Eu acho que os
7,5% são suficientes para enfrentar os problemas estruturantes da educação
brasileira. A bandeira dos 10% é muito mais política", disse o petista.
Encaminhado ao congresso no final
de 2010, o plano original previa a elevação do investimento público de forma a
atingir, até 2020, o percentual de 7% do PIB. O relator da matéria elevou o
índice para 7,5%, mas entidades do setor pressionam por uma reserva de 10% para
a educação. O índice atual de investimento é de cerca de 5% do PIB.
Negociação
Diante do impasse, Vanhoni
reconheceu que uma nova discussão deverá ser feita com autoridades do governo
para debater o assunto. O tema, disse, já foi levado ao Ministério da Educação
e à Secretaria de Relações Institucionais.
"Estamos esperando até
semana que vem para que nos deem um retorno. (...) Para consolidar uma saída
para o impasse, estamos solicitando mais uma rodada de negociações",
disse.
O PNE deve ser votado apenas no
próximo mês. O texto pode seguir diretamente para o Senado Federal --a matéria
pode ir ao plenário da Câmara caso isso seja solicitado pelos deputados. O
plano estabelece 20 metas, além de estratégias, para a educação na próxima
década.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/saber/1097883-relator-diz-que-nao-ve-necessidade-de-10-do-pib-para-a-educacao.shtml
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/saber/1097883-relator-diz-que-nao-ve-necessidade-de-10-do-pib-para-a-educacao.shtml
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